Browsing All Posts filed under »STF«

Movimento negro comemora legalização de cotas nas universidades

abril 26, 2012

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A decisão desta quinta-feira (26), do Supremo Tribunal Federal (STF), entrará para a história do movimento negro no país, que comemora a votação favorável à legalização do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. "É uma vitória do movimento negro. Temos feito um debate de ações afirmativas. Essa luta especificamente travamos desde 2003, com a […]

STF julga constitucionalidade do sistema de cotas raciais na UnB

abril 25, 2012

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Brasília – A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas a partir de critérios raciais – as chamadas cotas – está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), a partir das 14h. Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e […]

Por oito votos a dois, STF confirma posição a favor da interrupção de gestação de feto anencéfalo

abril 13, 2012

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O ministro Celso de Mello citou declarações internacionais sobre os direitos sexuais e reprodutivos da mulher (Foto: Nelson Jr./STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite de hoje (12) o julgamento favorável à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, protocolada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade […]

STF declara a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

fevereiro 17, 2012

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Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, às 20h45 desta quinta-feira, que a Lei da Ficha Limpa, é constitucional, ao instituir novas causas de inelegibilidade destinadas a “proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato”. Também por maioria, a Corte […]

Teremos novidades? STF autoriza extradição de ex-militar da ditadura argentina

maio 20, 2011

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Por dez votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (19/05) a extradição do major do Exército argentino Norberto Raul Tozzo. Acusado de participar do “Massacre de Margarita Belén”, em 1976, na província do Chaco, no norte do país. Na ocasião, 22 presos políticos, em sua maioria militantes da Juventude Peronista, foram […]