Governo pede explicações sobre parceria de Facebook e Microsoft

Posted on 13/03/2012

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O governo brasileiro vai pedir explicações ao Facebook e à Microsoft sobre a parceria firmada pelas duas empresas para o uso da ferramenta de busca desta última na maior rede social do mundo. Segundo a Folha de S. Paulo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, quer saber em que moldes foram feitas as negociações, já que o órgão deveria ser comunicado deste tipo de parceria quando feita entre companhias com faturamento superior a R$ 400 milhões anuais. Além de questionar se o caso caracteriza fusão ou troca de participação societária, a SDE quer saber se existe contrato de exclusividade, e se restringir a busca no Facebook ao Bing não fere legislações sobre concorrência. No ano passado, a rede social anunciou parceria com a empresa fundada por Bill Gates para que o Bing fosse a ferramenta usada para buscas dentro do site de 845 milhões de membros. Pesquisas feitas no buscador da Microsoft também ganham personalização a partir de informações de perfil da rede social.

A partir do recebimento da notificação do Ministério da Justiça, que deve ser enviada nesta terça-feira, de acordo com a Folha de S. Paulo, as empresas terão 15 dias para informar o que foi pedido pela SDE. Dados como data em que a negociação foi firmada, faturamento de cada companhia e formato do contrato precisam estar entre as informações fornecidas. Se for constatado prejuízo à concorrência, o governo pode abrir um processo contra Facebook e Microsoft. Além disso, se o órgão da Justiça considerar que deveria ter sido notificado, pode multar as companhias americanas em valores de R$ 60 mil a R$ 6 milhões. Ao jornal paulista o Facebook diz que não comenta "especulações ou rumores", e a Microsoft afirma que está "à disposição para prestar os devidos esclarecimentos" se for notificada, mas que até esta segunda-feira ainda não havia sido.

Extraído do sítio Jornal do Brasil – ultima atualização em 13/03/2012

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