A dívida norte-americana: luz no fim do túnel ou calmaria antes da tempestade?

Posted on 02/08/2011

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EUA: acordo em torno da dívida não é uma luz no fim do túnel

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na noite desta segunda-feira (1) projeto que amplia o teto da dívida pública do país e pode afastar o risco iminente de moratória. A decisão, pelo placar de 269 votos contra 161, dividiu os democratas e não significa uma luz no fim do túnel da grave crise que abala o capitalismo norte-americano. O Senado vota o mesmo texto nesta terça (2), e a expectativa é que seja referendado com menor resistência.

O resultado foi interpretado como uma vitória dos republicanos e uma capitulação do presidente Barack Obama. A radiografia da votação, aparentemente folgada, respalda a opinião. Uma ampla maioria dos republicanos, que controlam a Câmara, apoiou o acordo costurado pelos líderes dos dois partidos e engolido pelo presidente democrata, cujo partido rachou: 95 (maioria) contra; 93 a favor. O descontentamento é compreensivo.
Mais desemprego
O projeto, segundo informações publicadas no Valor Online, eleva em US$ 2,1 trilhões, em três etapas, o limite da dívida, hoje fixado em US$ 14,29 trilhões. A condição imposta pelos republicanos é de que os cortes sejam efetivamente realizados, por isso o aumento do teto será servido em contagotas. Em tese, isto daria fôlego ao governo para pagar suas contas até 2013, ou seja, lançaria a nova polêmica do tema para depois da eleição presidencial de 2012. 
A redução do déficit governamental, estimada em US$ 2,4 trilhões ao longo dos próximos 10 anos, está centrada em cortes nos gastos públicos.
Os impactos econômicos do pacote, cujos detalhes ainda não foram definidos, tendem a tornar um pouco mais dramático o quadro de estagnação e desemprego massivo no país. Estima-se que o número de desocupados (involuntários) se situe hoje entre 25 a 30 milhões de pessoas. Os cortes nos gastos públicos certamente vão aprofundar a crise no mercado de trabalho.
O setor público responde por cerca de 20% da ocupação na maior economia capitalista do mundo. O arrocho previsto no acordo pode resultar na eliminação de mais de 1 milhão de postos de trabalho no país. A tesoura também reduzirá a assistência à saúde e investimentos em infraestrutura.
Na opinião do economista Paul Krugman, o presidente Barack Obama capitulou às exigências dos conservadores. "O pacto em si é um desastre, não só para o presidente e seu partido. Danificará uma economia já deprimida, e provavelmente fará com que o problema do déficit a longo prazo piore", escreveu no The New York Times.
Um corte de classes 

Os mais ricos estão a salvo. O pacote não impõe aumento de impostos, que recairia sobre os poderosos, como pretendiam alguns democratas. Os grandes capitalistas continuaram lucrando mesmo nos momentos mais agudos da crise e foram protegidos pelo governo. Aliás, a situação atual é um desdobramento do resgate do sistema financeiro pelo governo, que fez o déficit público explodir e levar de roldão o último teto da dívida. 
O debate sobre aumento de impostos vai retornar, já que a arrecadação de impostos, em torno hoje de 15% do PIB, expressão do "Estado mínimo" neoliberal, está muito distanciada dos gastos e o governo não fecha as contas sem incorrer numa dívida cada vez mais dependente de financiamento externo. 
Não é improvável que toda ou quase toda a carga dos cortes de gastos recaia sobre a classe trabalhadora e as famílias mais pobres, como ocorreu com a conta da recessão iniciada no final de 2007. O império também vai sentir maior dificuldade para manter o nível atual de gastos militares e redobrar a aposta nas aventuras bélicas, que são uma das fontes da crise da dívida.
Um sinal positivo nisto tudo é que, afinal, o povo estadunidense não está nada satisfeito e, segundo pesquisas, desaprova tanto a atuação do presidente democrata quanto dos republicanos, cada vez mais influenciados pela extrema-direita.
O acordo na Câmara, mesmo referendado pelo Senado (que adiou o desfecho da novela para a última hora, já que o problema tem de ser resolvido nesta terça, 2, para evitar a moratória), não significa uma luz no fim da crise do capitalismo americano.
Independentemente do seu desfecho imediato, a crise da dívida teve o mérito de despir o rei. E o rei está nu. A boa imagem dos Estados Unidos naufragou de vez na crise e parece irremediavelmente corrompida. O que se discutirá a seguir é o destino do combalido padrão dólar.

Paul Krugman: A rendição de Obama

Um acordo para elevar o teto da dívida federal está sendo trabalhado(*). Se aprovado, muitos comentaristas dirão que o desastre foi evitado. Mas estarão errados.
Paul Krugman*

Com relação ao acordo em si, em face das informações disponíveis, é um desastre, e não só para o Obama e seu partido. Será prejudicial para uma economia já fragilizada; quanto ao déficit a longo prazo, provavelmente vai piorar. E, o mais importante, provando que a extorsão funciona e não provoca nenhum custo político, ele levará os EUA mais à frente no caminho para se tornar uma república de bananas.
Iniciemos pela economia. Atualmente atravessamos uma fase de economia profundamente deprimida. E a situação será a mesma no próximo ano. Talvez em 2013 também, se não for mais além. Nessas circunstâncias, o pior a fazer é cortar os gastos do governo, já que vai enfraquecer ainda mais a economia.
Quanto aos termos do acordo, equivalem a uma lamentável rendição do presidente. Em primeiro lugar, serão feitos enormes cortes de gastos, sem aumento da receita. Em seguida, uma comissão vai fazer recomendações de reduções futuras do déficit – e se não forem aceitas, novos cortes serão previstos.
Aparentemente, os republicanos têm um incentivo para fazer concessões na próxima rodada de negociação, porque a área da defesa está entre as que sofrerão cortes. Mas certamente sentem-se encorajados pela maneira como Obama cede às suas ameaças. Ele cedeu em dezembro, quando estendeu todos os cortes de impostos do governo Bush; depois capitulou quando ameaçaram fechar o governo; e agora novamente se rende a uma extorsão no caso do teto da dívida. Talvez apenas eu observe que existe um plano nisso tudo.
O presidente tem alguma alternativa desta vez? Sim.
Em primeiro lugar, ele poderia e deveria ter exigido um aumento do teto da dívida em dezembro. Quando indagado por que não fez, respondeu que estava certo de que os republicanos agiriam com responsabilidade. Bela aposta.
E, mesmo agora, o governo poderia recorrer a manobras legais para se esquivar do teto da dívida, usando algumas das várias opções à disposição.
Não se enganem, o que estamos presenciando é uma catástrofe em múltiplos níveis. Uma catástrofe política para os democratas, que há poucas semanas pareciam ter afugentado os republicanos e seus planos de desaparelhar o Medicare; agora Obama desperdiçou tudo. E os danos não vão ficar por aí: novos pontos de estrangulamento surgirão se os republicanos ameaçarem criar uma crise caso ele não ceda, podendo agir com a quase certeza de que ele cederá de novo.
A longo prazo, porém, os democratas não serão os únicos perdedores. O que os republicanos conseguiram foi pôr em dúvida todo o sistema de governo. Afinal, como uma democracia americana pode funcionar se um dos partidos está mais disposto a ser implacável, ameaçar a segurança econômica da nação, chegar até a impor a política para o país?
Talvez a democracia não consiga, esta é a resposta.
*O acordo, aprovado nesta terça pelo Senado e sancionado pelo presidente, já é lei. Paul Krugman é economista estadunidense e articulista do New York Times

Obama sanciona lei da dívida e afasta risco de calote dos EUA

Projeto que eleva o limite da dívida do país foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira e agora se tornou lei ao ser assinado pelo presidente.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sancionou na tarde desta terça-feira, 2, a lei que eleva o limite da dívida do país e reduz o déficit orçamentário do governo federal. Com isso, ele afasta, pelo menos temporariamente, o risco de um calote.
O projeto havia sido aprovado no Senado nesta terça por 74 votos a favor e 26 contra. O plano também já havia passado pela Câmara dos representantes na noite de segunda-feira, e aprovado com 269 votos a favor e 161 contra.
A legislação final aprovada pelo Senado dos EUA vai inicialmente aumentar o limite de endividamento do governo federal em US$ 400 bilhões e poderá ser seguida por mais duas elevações nos próximos meses. Uma redução inicial no déficit de US$ 917 bilhões vai acompanhar a primeira parte do aumento do teto da dívida.
No total o plano prevê um aumento de cerca de US$ 2,4 trilhões no teto da dívida e um corte de pelo menos US$ 2,1 trilhões no déficit.
A maior parte dos cortes sairá de limites para os gastos discricionários, uma fatia de quase um terço do orçamento que destina fundos a cada ano para departamentos e programas do governo. Ficará a cargo do Congresso aderir a esses limites, o que abrirá caminho para batalhas fiscais subsequentes.
A primeira provavelmente ocorrerá em setembro, quando os legisladores voltarem do recesso de agosto apenas poucas semanas antes de o orçamento para o novo ano fiscal, que começará em 1º de outubro, ser finalizado.
Comitê especial
O próximo passo no processo será a seleção de um comitê especial composto por seis democratas e seis republicanos, que vai determinar mais US$ 1,5 trilhão em cortes de gastos até 23 de novembro. Se o comitê conseguir fazer isso, o Congresso fará uma votação sobre suas recomendações até o fim do ano.
Os líderes do Congresso devem nomear em duas semanas os legisladores que farão parte do comitê. Há especulações de que os republicanos vão apenas nomear pessoas que se opõem fortemente a qualquer tentativa de aumentar os impostos, enquanto os democratas deverão nomear legisladores que combatem qualquer corte em programas do governo.
O comitê precisará encontrar ao menos US$ 1,2 trilhão em cortes, caso contrário uma série de cortes preestabelecidos será implementada e o teto da dívida só será elevado em US$ 1,2 trilhão. O gatilho preestabelecido prevê 50% de cortes em gastos com defesa e 50% de cortes em gastos domésticos.
O projeto de lei também garante que a Câmara e o Senado votarão até o fim do ano sobre uma emenda para exigir um orçamento equilibrado, mas isso não precisa ser aprovado para que o acordo siga em frente.
Câmara
Na votação da Câmara, os democratas estavam divididos sobre o plano. A líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, chegou a dizer, antes da votação, que seus companheiros de partido estavam "muito preocupados com um projeto de lei que faz grandes cortes nos gastos e não envolve sequer um centavo das pessoas mais ricas do nosso país – nenhuma receita. É desconcertante". No entanto, votou a favor do pacote.
Em linhas gerais, os republicanos se opõem ao aumento de impostos e pedem um corte dramático nos gastos do governo. Os democratas, por sua vez, defendem taxação de fortunas e a blindagem de programas sociais voltados a idosos e mais pobres dos cortes propostos.
Apesar do complexo debate no tema, a elevação do teto da dívida é algo considerado corriqueiro nos Estados Unidos. Neste ano, contudo, a decisão foi contaminada pela campanha das eleições gerais de 2012, nas quais Obama tentará a reeleição. Além disto, também conta o fato de que o déficit público explodiu ao longo dos últimos anos em função da forte intervenção do governo para resgatar o sistema financeiro, tarefa que consumiu trilhões de dólares.

Fonte: Estadão.com

Extraído do sítio Vermelho – ultuma atualização em 02/08/2011

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