Hospital Regional: edital já está pronto

Posted on 13/01/2011

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Do Diário do Vale:

Reunião contou com vários prefeitos e procuradores de diversos municípios

Saúde: Reunião contou com vários prefeitos e procuradores de diversos municípios

Sul Fluminense

O edital para construção do Hospital Regional já está pronto. Os detalhes do documento foram apresentados hoje aos prefeitos durante a 1ª Assembleia do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (Cismepa), em Volta Redonda. Pelo texto serão investidos mais de R$ 80 milhões na unidade, entre recursos federais, estaduais e municipais.

– É a possibilidade real e concreta de realizarmos um grande sonho, que não começou agora, vem de outros governantes. Estou muito confiante e fiquei muito feliz com a conclusão desta fase – resumiu o prefeito de Barra Mansa, Zé Renato (PMDB). O documento será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e paralelamente ao envio, a licitação será aberta, já nos próximos dias.

A expectativa é que a obra se inicie ainda no primeiro trimestre – a rapidez se justifica, dentre outros motivos, porque já existem recursos empenhados para a obra no Orçamento do Estado. "São R$ 30 milhões no Orçamento deste ano, sem contar os R$ 2 milhões que já estavam previstos na peça orçamentária do ano passado", explicou o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB).

A área onde será construído o hospital, no Complexo Roma, em Volta Redonda, já passou por alguns serviços iniciais. A terraplanagem está concluída e também foi realizado um trabalho de contenção vegetal em grande parte do terreno. O plano arquitetônico do hospital, e os projetos de fundações e estrutura metálica também foram realizados.

Investimento

Ao todo, está previsto o investimento de R$ 36 milhões para aparelhar o hospital e outros R$ 49 milhões para a obra. Para custeio da unidade, a previsão é que sejam investidos R$ 7 milhões mensais, divididos entre o Fundo Estadual de Saúde (40%), o Fundo Nacional de Saúde (30%) e os doze municípios que compõem o consórcio: Volta Redonda, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio Das Flores e Valença.
Entre as cidades, a divisão será proporcional de acordo com o tamanho de suas respectivas populações. Cidade com maior número de moradores, Volta Redonda vai ficar com cerca de 9% dos gastos, enquanto Quatis, por exemplo, arcará com apenas 0,44% do que o hospital consumir por mês.

Estrutura

O Hospital Regional do Médio Paraíba será construído às margens da Rodovia Presidente Dutra, em um entroncamento com a BR-393, num terreno de cerca de 40 mil metros quadrados. A unidade terá 130 leitos de enfermaria, 40 leitos de Unidades Intermediária (UI), 20 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI pediátrica e 20 leitos de UTI Neonatal.

O hospital contará ainda com Serviço de Atendimento de Móvel de Urgência, ambulância cegonha, e atendimentos de traumato-ortopedia, oftalmologia, nefrologia e urologia vascular, entre outros. O prazo total para abertura do hospital, a partir do fim da licitação, é de 30 meses: 18 meses de obras e outros 12 meses para equipar e iniciar a operacionalização.

Contratação para Samu será terceirizada

Além das questões relativas ao Hospital Regional, também foi discutida a definição do modelo de gestão e forma de contratação de pessoal para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192 – Médio Paraíba. Depois de longa discussão, os prefeitos decidiram, por unanimidade, que a contratação será por meio de uma empresa terceirizada, a ser decidida em licitação.

Parte dos procuradores dos municípios defendeu a tese de que as contratações deveriam ser realizadas através de concurso público. Esta foi também a recomendação do Ministério Público Estadual. Mas os prefeitos preferiram o modelo terceirizado. O prefeito de Barra do Piraí, José Luiz Anchite (PP), foi direto:
– Eu cansei de concursado. Não estou generalizando, mas em geral as pessoas não querem trabalhar, não querem produzir, sabem que não podem ser demitidas. Se a discussão caminhar para o lado do concurso, eu saio – disse, sendo seguido por outros prefeitos.
(grifo meu.)

O procurador Geral de Barra Mansa, Ronaldo Barbosa, favorável à contratação por terceiros, garantiu que o modelo é previsto na legislação brasileira e disse que não há porque se preocupar. – Esse modelo é o mais econômico, o mais eficiente e conta com amparo na legislação. Não há porquê o Ministério Público questionar – assegurou.

Serão contratados, com esse modelo, cerca de 300 funcionários, que servirão ao Samu. O serviço contará com 13 ambulâncias de suporte básico, sete de suporte avançado, doze bases descentralizadas (uma em cada município) e uma central de comando.

– Mesmo correndo o risco que sabemos que vamos correr [com possíveis questionamentos do Ministério Público], vamos terceirizar. Vamos conversar com o MP, fazer uma consulta para expor o pensamento da maioria dos prefeitos e fazer um sistema que não desrespeite a legislação – explicou Neto.

– Todos nós, prefeitos, enfrentamos o mesmo problema: como viabilizar o atendimento na saúde? E temos que buscar alternativas. Se deixarmos de fazer por medo, a gente para. Não sou contra concurso, mas muita coisa precisa mudar para que os funcionários estejam mais comprometidos – completou Zé Renato, lembrando que o Consórcio pode exigir que a empresa selecionada também realize processo seletivo para contratação dos funcionários. "O objetivo é prestar o melhor serviço para a população", concluiu.

Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,34273.html#ixzz1AxNsOC8U

Comentário:

A terceirização do pessoal da SAMU é indicativo da volta do QI (Quem Indica.)?

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