Tentativa de golpe em Valença?

Posted on 06/12/2010

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Lei que pode impedir eleição de Valença é aprovada em primeira votação

Publicado em 6/12/2010, às 19h37

Última atualização em 6/12/2010, às 19h37

Valença

A emenda 02/2010, que altera a Lei Orgânica do Município (LOM) e impede as eleições diretas para escolha do próximo prefeito, foi aprovada em primeira votação na última semana. Apesar de não haver confusão, na porta da Câmara Municipal foi feito um reforço policial. A emenda com a alteração tramita no Legislativo desde 17 de novembro.
– Qualquer artifício neste sentido se chocaria com a Constituição. A nossa legislação diz que, quando a vacância é no segundo ano de mandato, o que foi o caso de Valença, a eleição tem que ser direta. O presidente do TRE já reforçou isso e nenhuma lei é superior à Constituição – explicou a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, na ocasião.
De acordo com o TRE, a eleição em Valença deve acontecer em fevereiro.

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Mesmo assim, a alteração foi aprovada por sete votos a um na última quarta-feira. A sessão foi acompanhada por jovens, com apito, movimentos comunitários, e idosos que foram à Câmara, mas sequer puderam entrar por causa do reforço policial.
O presidente da Câmara e prefeito interino, Luiz Fernando Graça, o Fernandinho Graça (PP), disse acreditar que o grupo tem assessoria jurídica para seguir com o procedimento. Mas ressaltou que a lei, mesmo aprovada, não condiz com a realidade do município, já que a vacância do cargo não ocorreu em 2011 e sim em 2010.

Paulinho da Farmácia diz que Valença ganhará com alteração

O vereador Paulinho da Farmácia (PPS), que se tornaria o prefeito de Valença nos próximos dois anos com a aprovação da emenda 02/2010, disse que não será o único beneficiado com a alteração da lei. "Tão achando que vai trazer benefício ao vereador Paulinho da Farmácia, mas não vai trazer benefício a ninguém e sim a Valença", afirmou.
Ele disse que os vereadores contrários à alteração insinuam que Valença vai "sofrer" com sua posse.
– O problema maior é que parece que o pessoal está querendo mostrar que Valença está sofrendo porque o Paulinho pode tomar posse. Mas a lei é para beneficiar Valença, para que tenha um prefeito só, foi com boa intenção que a criaram – defendeu.
– Não foi iniciativa minha, mas de um grupo de vereadores que estão adequando a lei do município à Constituição. Fui procurado e disseram que tinha que ter cinco assinaturas. Eu disse que não assinaria e não concordei, mas pertenço a um grupo político e votei com eles, mas não assinei – disse Paulinho.
Segundo Paulinho da Farmácia, a segunda votação do projeto deve acontecer dentro de dez dias, conforme o Regimento Interno da Casa.

Fonte: Diário do Vale.

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