Brasil reconhece Estado Palestino com as fronteiras de 1967

Posted on 03/12/2010

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Do Opera Mundi:

Para centro palestino nos EUA, reconhecimento do Brasil pode ser decisivo

(atualizada às 17h12)
O Itamaraty divulgou nesta sexta-feira (03/12) carta em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz “reconhecer o Estado Palestino nas fronteiras de 1967”, em resposta a pedido do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Os territórios palestinos em questão incluem a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza.
Para Yousef Munayyer, escritor e analista político palestino, diretor do Palestine Center, em Washington, o reconhecimento pelo governo do Brasil do Estado palestino tem potencial para criar um "efeito dominó" entre outros países e contribuir para a formação definitiva de um país palestino.

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"O Brasil é um país muito importante na arena internacional e é extremamente respeitado no Oriente Médio. A atitude do governo Lula pode encorajar outros países a fazerem o mesmo e assim provocar um efeito dominó, com outros países reconhecendo o Estado palestino, aumentando a pressão para a busca de uma solução pró-palestina", afirmou ao Opera Mundi.
"Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino. Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina", escreveu em carta datada de 24 de novembro Mahmoud Abbas.
“É um momento de alegria para o povo palestino, porque vem em concordância com o justo direito de nosso povo ter nosso próprio Estado e é um reflexo da política justa e equilibrada do governo brasileiro, do senhor Luiz Inácio Lula da Silva e de seu chanceler, Celso Amorim”, afirmou o embaixador Ibrahim Al Zeben ao UOL Notícias.
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O Brasil é o quinto país na América a reconhecer o Estado palestino, ao lado de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Bolívia. Ao todo, mais de 100 países reconhecem o Estado palestino.
Legalidade
De acordo com o advogado Durval Noronha de Goyos, especialista em direito internacional, uma carta do presidente é suficiente para oficializar o reconhecimento de outro Estado, já que esta é uma atribuição do Poder Executivo. Para ele, a nação palestina já cumpre todos os requesitos para ser tratada como um Estado soberano.
"Os quesitos para a existência um país são ter uma população permanente, território, governo e ser reconhecido por outros Estados. O Estado paelstino tem todas essas características e o reconhecimento pelo governo do Brasil é perfeitamente legal", avaliou, em entrevista ao Opera Mundi.
Segundo o advogado, os próximos passos devem ser, "provavelmente", que a representação da Autoridade Nacional Palestina em Brasília ganhe status de embaixada.
"Agora", acrescentou, "resta apenas definir se o Brasil vai fazer o embaixador brasileiro na Jordânia acumular o posto na Palestina ou se vai abrir uma nova embaixada em Ramallah", que é onde os palestinos mantêm sua capital provisoriamente, já que a capital nominal, Jerusalém Oriental, está sob ocupação de Israel.
Alternativas
De acordo com Munayyer, a carta enviada por Abbas a Lula faz parte de uma ampla estratégia da Autoridade Palestina para afastar as discussões do processo de paz da esfera dos Estados Unidos e da Europa e concentrar sua diplomacia em alternativas, como o Brasil.
"Devido à crescente frustação dos palestinos com os EUA, que nunca realmente se empenharam em uma solução satisfatória para a questão palestina, os líderes palestinos apelaram à comunidade internacional para ter de volta os territórios anteriores a 1967. O gesto do Brasil contribui para isso", disse Munayyer.

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