Confirmado: eleição para prefeito em Valença será em fevereiro.

Posted on 02/12/2010

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Do Jornal Diário do Vale:

Valença

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou hoje a data de realização das eleições suplementares em Valença. Ao contrário do que havia determinado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito ficou para o ano que vem, no dia 6 de fevereiro. Segundo a assessoria do Tribunal Regional, não seria possível realizar as eleições ainda este ano, por conta de exigências constitucionais.
A eleição inicialmente estava marcada para outubro deste ano, mas o pleito foi cancelado por determinação do TSE e todo o processo eleitoral realizado naquela época não é valido para estas novas eleições. Ou seja, deverá haver novas convenções partidárias, abertura de processo de registro de candidaturas e prazo para fazer campanha. O cronograma do processo deve ser divulgado ainda amanhã.
– É um cronograma extenso e que deve ser respeitado, como manda a Constituição. Por isso não haveria condições de realizarmos essa eleição ainda este ano. Estamos realizando o mais imediatamente possível, dentro de uma razoabilidade e legalidade – explicou a assessoria do Tribunal.
Após a cassação do prefeito e da vice da cidade, Vicente Guedes e Dilma Dantas Mazzeo, em agosto, sob acusação de exercerem um terceiro mandato consecutivo, o presidente da Câmara de Vereadores, Fernandinho Graça (PP), assumiu o Executivo interinamente. Ele ficaria no cargo até outubro, quando um novo prefeito seria escolhido ao mesmo tempo em que aconteceriam as eleições presidenciais.
Mesmo com as campanhas eleitorais já em andamento, a eleição foi suspensa na semana do pleito. Com o novo pleito marcado para fevereiro, a cidade pode ter quatro prefeitos em um período de um ano: Fernandinho fica no cargo apenas até dezembro, quando o novo presidente da Casa, Paulinho da Farmácia (PPS), assume a prefeitura até a escolha do novo prefeito.
Na última semana, o TSE enviou uma nota autorizando o TRE-RJ a realizar as eleições, mas solicitando que a mesma aconteça ainda este ano. "Caberá ao TRE do Rio de Janeiro determinar quando será a nova eleição naquele município que, no entanto, tem de ser realizada até o fim deste ano", comunicaram.

Manobra dos vereadores é inconstitucional, diz TRE

Entre idas e vindas, o processo eleitoral de Valença foi marcado por outra polêmica, relatada pelo DIÁRIO DO VALE no mês passado: seis parlamentares tentaram entrar com uma emenda à Lei Orgânica do município, que determinava eleições indiretas para a escolha do novo prefeito e até mesmo abria a possibilidade para Paulinho, próximo presidente da Casa e um dos autores do requerimento, assumir a prefeitura até o fim de 2012, sem que um novo pleito fosse realizado.
A possibilidade foi rechaçada pelo TRE:
– Qualquer artifício neste sentido se chocaria com a Constituição. A nossa legislação diz que, quando a vacância é no segundo ano de mandato, o que foi o caso de Valença, a eleição tem que ser direta. O presidente do TRE já reforçou isso e nenhuma lei é superior à Constituição – explicou a assessoria do órgão.

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Posted in: Política, Valença