Campanha declarada da imprensa contra petistas pode ser ilegal

Posted on 21/07/2010

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Do Blog da Cidadania de Eduardo Guimarães:

publicado, originalmente, em 17 de julho de 2010 às 12h26m

Sugiro ao leitor que leia atentamente este post porque dele resultará um possível e inédito esforço da sociedade civil para combater o uso ilegal de poder econômico e de recursos públicos por empresários do setor de comunicação, em claro favor de uma facção política.

Para entender a questão que estou propondo voltemos à última terça-feira (13/7), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o jornal O Estado de Minas em R$ 7 mil por fazer “campanha antecipada” para o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Segundo notícia vagamente reproduzida em alguns grandes portais de internet – e que as imprensas escrita, televisada e radiofônica esconderam total ou parcialmente –, “O veículo foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de publicar, em seu caderno de política, no dia 10 de abril deste ano, reportagem alusiva ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República”.

A denúncia do MPE foi acolhida pela ministra substituta do TSE, Nancy Andrighi, que multou o jornal mineiro.

Por certo, não é a primeira vez que um meio de comunicação é multado por fazer campanha ilegal para um candidato, mas não me lembro de outro caso igual envolvendo um veículo do porte de O Estado de Minas.

O fato supra mencionado me voltou à mente na manhã deste sábado (17/7). Como a minha filha caçula, de onze anos, está novamente internada, a fim de passar o tempo entre a noite de sexta-feira até agora, devorei vários jornais e revistas comprados na banca em frente ao hospital.

Foi aí que me veio o pensamento de que os mais eminentes órgãos de imprensa escrita estão fazendo campanha eleitoral em favor de Serra tanto quanto o Estado de Minas, só que na forma de campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT.

Impressionou-me a avaliação desses órgãos de imprensa todos juntos. É impossível ler qualquer um deles sem  que a enorme dose de más notícias contra o presidente da República, contra a sua candidata e contra o partido dos dois chame a atenção do leitor.

Comprei O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, O Globo e as revistas Veja e Época

Todos juntos continuam acusando a campanha de Dilma de ter feito dossiê contra Serra e Eduardo Jorge valendo-se do poder do governo Lula sobre a Receita Federal.

Todos juntos contam que a Sociedade Interamericana de Imprensa considerou o governo Lula antidemocrático e o acusou de atentar contra a liberdade de imprensa.

Todos juntos criticam Dilma por “guardar dinheiro debaixo do colchão”, valendo-se de declaração de bens dela à Justiça Eleitoral ao se registrar como candidata.

Todos juntos manipularam o comparecimento de público ao comício com Dilma e Lula no Rio. A Folha chegou a dizer que só mil pessoas foram ao evento, o que, lendo a matéria, descobre-se que foi o que restou de público depois de cair um temporal.

Todos juntos acusam o presidente Lula de “violar as leis” por apoiar publicamente a sua candidata, ignorando total ou parcialmente que Serra também está sendo multado por infringir a lei eleitoral.

As poucas notícias desfavoráveis a Serra, além do volume infinitamente menor delas, tampouco aparecem na primeira página ou na capa desses veículos. E aparecem bem pouco. Para cada 10 notícias ou comentários contra os petistas aparecem, no máximo, um ou dois contra os tucanos, se tanto.

Afirmo publicamente que os jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e o Globo, bem como a revista Veja, fizeram e continuam fazendo campanha escancarada para Serra e campanha negativa contra Lula, Dilma e o PT fora da época permitida pela lei eleitoral.

A mera análise de um período maior de tempo revelará uma prática sistemática desses órgãos de imprensa de fazerem campanha negativa contra os petistas. É preciso trazer esses números à ordem do dia. Há que apurá-los, divulgá-los e entregá-los à Justiça.

Vale lembrar que o conceito de “campanha eleitoral negativa” surgiu recentemente, quando o sindicato dos professores paulistas, a Apeoesp, promoveu atos públicos contra o governo do Estado, o que foi considerado campanha negativa contra Serra pelo TSE, que multou o sindicato.

A sociedade civil não pode mais aceitar que a imprensa faça campanha tão descarada contra Lula, Dilma e o PT e a favor de Serra e do PSDB. A mesma Justiça Eleitoral que está punindo políticos e meios de comunicação por campanha antecipada, tem obrigação de reconhecer e punir o volume impressionante da campanha escancarada dos veículos supra mencionados.

Que fazer, diante de uma situação de afronta às leis e de verdadeira chacota por parte de uma mídia que se transformou em linha auxiliar da campanha presidencial tucana? Novamente, acho que será preciso jogar a sociedade civil em cima deles.

Só que essa ação precisa ser muito bem estudada. Até porque, dará um trabalho enorme quantificar o volume impressionante de matérias atacando Lula, Dilma e o PT. E é justamente na quantificação dessas matérias, na desproporção absurda em relação aos candidatos que está o fio da meada.

Desta forma, pretendo formar um núcleo de pessoas dispostas a colaborar com a preparação de uma reação da sociedade civil à afronta que esses grandes órgãos da imprensa escrita estão praticando contra as leis.

Estudaremos se caberá de fato ao Movimento dos Sem Mídia tomar uma atitude nessa questão. Sendo assim, quero formar um grupo de filiados ao MSM ou não para que reunamos todo o material necessário a uma medida judicial. Aceitaremos voluntários para a tarefa.

Estou entrando em contato com o setor jurídico do MSM, pedindo estudo do assunto e propondo que nossa organização se reúna talvez até com juristas independentes para melhor analisarmos as opções de reação ao abuso da imprensa escrita.

Será nesse momento que precisaremos do esforço de todos vocês para que consigamos, novamente, outros milhares de assinaturas de apoio à medida que nós, do MSM, poderemos vir a tomar conforme a natureza da análise do nosso setor jurídico.

Peço a cada uma das centenas de pessoas que acabam de se filiar à ONG que consiga apoios à possível representação ao MPE, pois esses apoios, chegando novamente aos milhares, colocarão a Justiça na obrigação de dar uma reposta séria e muito bem ponderada à propositura que lhe poderá ser feita.

Em minha visão, seria facílimo provar que Globo, Folha, Veja e Estadão estão fazendo campanha para Serra desde muito antes do permitido pela lei tanto quanto fez o jornal O Estado de Minas.

Bastará apurar o que fizeram esses veículos no decorrer deste ano. Está tudo muito bem registradinho. Claro que virão com aquela conversa de que são isentos e de que tratam todos os candidatos da mesma forma, mas será brincadeira de criança provar que é mentira.

Logo, logo voltarei ao assunto para tratá-lo em bases mais concretas. Aguardem-me.

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