Sepe convoca rede estadual para ir à Alerj nesta terça (dia 1º de setembro) para impedir votação do Projeto 2474

Posted on 31/08/2009

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Bancada governista da Alerj descumpre acordo com profissionais das escolas estaduais e, em vez de fazer o tramitar o projeto de Lei 2474 do governador, que tira direitos do plano de carreira pelas comissões, decidiram manter a “urgência urgentíssima” para que o projeto entre em votação no plenário nesta terça.

O Sepe convocou uma paralisação emergencial nas escolas estaduais nesta terça-feira (dia 1º de setembro) para que os profissionais possam realizar protesto na Alerj, a partir das 14h, contra a entrada em regime de urgência na pauta de votação do projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos e altera o plano de carreira da educação estadual, diminuindo a diferença entre os níveis da carreira da categoria de 12% para 7,5%.

Desde a semana passada, a educação estadual se encontrava em estado de greve para acompanhar a tramitação do projeto de lei na Alerj. Em assembléia realizada nas escadarias da Alerj, no dia 26 de agosto, a categoria tinha decidido fazer uma paralisação no dia da votação do projeto para protestar e pressionar os deputados a garantirem a inclusão de emendas no projeto que  mantenham o atual plano de carreira e incorporem a gratificação do Nova Escola de uma vez, conforme promessa do governador na campanha eleitoral de 2006.

Protesto na semana passada já tinha impedido a votação do projeto 2474

Na semana passada, a presença de centenas de profissionais na ALERJ já tinha garantido o adiamento da votação do projeto. Com a pressão da categoria, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente  que o projeto não seria votado antes de tramitar por todas as comissões da Alerj, o que garantiria tempo para que os profissionais discutissem com os deputados a inclusão de emendas que alterassem o seu conteúdo.

A rede estadual exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12% e que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata.

“Aumento” do governador vai representar perda salarial para diversos níveis da categoria

Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.

Fonte: SEPE

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