Vitória: mais de 1 mil profissionais na ALERJ garantem o adiamento da votação do projeto

Posted on 27/08/2009

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Em assembléia realizada nessa quarta, dia 26, logo após a audiência pública na ALERJ,  cerca de mil profissionais da educação do estado decidiram decretar “estado de greve” na rede. A assembléia decidiu também realizar uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, quando ocorrerá uma segunda audiência pública para discutir o Projeto Lei 2474, que acaba com os 12% entre os níveis do nosso plano de carreira e incorpora somente em seis anos a gratificação do Nova Escola. Logo após a audiência pública, ocorrerá assembléia nas escadarias da ALERJ.

O Sepe, acompanhou a audiência pública do dia 26, juntamente com a UPPES, que discutiu o projeto, tendo denunciado todas os ataques contra a categoria contidos no texto do PL 2474. Os secretários de Planejamento, Sergio Ruy, e da Educação, Teresa Porto, foram à audiência, tendo sido muito criticados pelos representantes do Sepe e pela maioria dos deputados presentes. Logo após a assembléia, houve uma passeata até a Secretaria de Planejamento (SEPLAG).

A presença de centenas de profissionais na ALERJ garantiu o adiamento da votação do projeto. Com a pressão, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente  que o projeto não será votado antes da audiência pública do dia 2 de setembro.

A categoria exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12%; exige que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata, como o governador se comprometeu ainda na eleição há dois anos; e a inclusão dos profissionais de 40 horas e funcionários administrativos ao plano. O que o governo quer com a incorporação da gratificação em longas parcelas é investir menos do que investe atualmente na Educação – investimento atual que já é bem menor do que permite a lei, como denunciou os últimos boletins do sindicato.

Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo – veja a tabela com esses dados na página 4. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.

Além disso, diversos segmentos ficaram de fora do PL, como os professores de 40 horas, animadores culturais e funcionários administrativos, demonstrando que o governo realmente nada acena para esses segmentos. Os aposentados também estão se organizando e compareceram em peso na vigília hoje na ALERJ. Em resumo, o PL não traz nenhum ganho para a categoria, apenas perdas. Pior, daqui a seis anos, com a mudança do nível para 7,5%, a situação salarial vai piorar, como comprova o estudo do Sepe.

Atenção profissional de educação: o estado de greve abre espaço para a direção do Sepe convocar uma greve a qualquer momento em defesa do plano. Estaremos atentos, caso os deputados descumpram a palavra e votem o projeto antes de quarta-feira ou até mesmo nesse dia, logo após a audiência, o PL 2474.

Assim, para nos prepararmos melhor, foi organizado o seguinte calendário:

27 e 28 de agosto: reuniões nas escolas;

31 de agosto e 1º de setembro: assembléias dos núcleos e regionais (capital) para discutir a melhor forma de mobilização e preparar a paralisação do dia 2 de setembro e a ida à ALERJ;

2 de setembro (quarta-feira): audiência pública a partir das 10h, com assembléia da rede logo após, nas escadarias da ALERJ.

Os núcleos e regionais devem se organizar para levar o máximo de profissionais e pessoas da comunidade escolar para a audiência pública na quarta-feira, dia 2. O momento é o da rede estadual mostrar toda sua força e conquistar uma vitória exemplar, como ocorreu em 2007 na rede municipal do Rio. Naquele momento, manifestações com milhares de pessoas em frente à prefeitura e Câmara de Vereadores pressionaram os vereadores a derrubar a resolução da secretária de Educação, que buscava a institucionalização da aprovação automática.

Fonte: SEPE

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Posted in: Educação