Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.

Leia também:
Ministério lança Manual de Combate ao Trabalho Escravo
Atos e debates marcam Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Além da discussão no Rio Grande do Sul, também foi lançado o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, em Brasília, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto no dia 24. E há atividades programadas em, pelo menos, em mais oito Estados. O Ceará já realizou seu evento nesta quarta-feira (25), através de um debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.
Programação:
Evento Nacional
28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável
Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luís Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
Local: Auditório do Centro Administrativo “Fernando Ferrari”, Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo – Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h às 16h
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – palestras e debates
Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário: 14h às 17h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
Maranhão
26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h às 16h
Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12
Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h às 11h30
Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
Mato Grosso
31/01/2012
Seminário “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo”Local: Plenário “Licínio Monteiro” da Assembléia Legislativa de Mato Grosso
Horário: 13 às 18h
Organização: Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.
Minas Gerais
27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na “Chacina de Unaí”
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF): avenida Álvares Cabral, 1.805, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG)
Horário: 10h
Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
Pará
27/01/2012
II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém – Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal, Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8 )
Horário: A confirmar
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região
Piauí
27/01/2012
Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo
Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos – Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
Horário: 9h30 às 11h30
Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
Tocantins
30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
31/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
Fonte: Blog do Sakamoto
*Leonardo Sakamoto é jornalista

Extraído do portal Vermelho – ultima a tualização em 26/01/2012

De acordo com a carta, os comentaristas justificaram o assassinato de cientistas iranianos como uma forma de evitar mais mortes e intimidar outros cientistas que trabalhem para o governo do Irã, a quem chamou de “Estado terrorista”.
O comentaristas da Globo News se referiram ao atentado, com uma bomba, que matou o cientista Mustafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, em Teerã, capital iraniana. Roshan é o quinto cientista nuclear iraniano morto em um atentado terrorista nos últimos dois anos.
Leia a carta na íntegra:
Srs. Diretores da Rede Globo
Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política. Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo (o trecho em questão pode ser acessado pelo link:

Caio Blinder defende assassinatos seletivos

Depois de fazer brincadeiras de gosto muito duvidoso sobre a sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um "estado terrorista", que "viola as resoluções da ONU" e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo. Trata-se, é óbvio, de uma lógica primária e
rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente.
Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido mas amplamente conhecido e documentado)? Ambos – o "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi – se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com "argumentos" semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.
Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo – não importa se de natureza religiosa ou ideológica – e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável.
Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias. Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense…), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas.
Em abril de 2011, o mesmo "agente do Mossad" Caio Blinder qualificou como "piranha" a rainha Rania da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas. Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã mas também contra o povo
brasileiro.
Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários – por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.
Manifestações como essas do "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie. Agradecemos a atenção.
Assinam os representantes e instituições :

- Hamilton Otavio de Souza – Editor Chefe da Revista Caros Amigos
- José Arbex Jr. – Chefe do Departamento de Jornalismo da PUC-SP
- Fabio Bosco – Central Sindical e Popular
- Francisco Miraglia Neto – Vice-Presidente Regional do ANDES-SN
- Reginaldo M. Nasser – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC-SP
- Marco Weisheimer – Editor da Carta Maior
- Socorro Gomes – Presidente do Centro Brasileiro para a Paz
- Soraya Misleh – Diretora de Imprensa do Instituto da Cultura Árabe
- Soraya Smaili – Vice-Presidente da Associação dos Docentes da UNIFESP
- Boris Vargaftig – Professor Titular da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências
- Isabelle Somma – jornalista e doutoranda de Historia Social da USP

Extraído do portal Vermelho – ultima atualização em 25/01/2012

Cartaz da campanha

O comunicado que está sendo divulgado em massa nas redes sociais diz que “A Rede Globo de Televisão está achando que pode comandar não somente o futebol, como a sua mente. Então vamos mostrar nosso poder como cidadão, concordando de não assistir sua programação no dia 25 de janeiro.(…) Nada de jornal Nacional, BBB 12, novelas e outros”.
A Polícia do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar o ocorrido. A polícia possui um vídeo de sete minutos de duração com a participante Monique, aparentemente desacordada após beber muito, sendo assediada por Daniel. "Precisamos ter tudo em mãos para analisar as imagens e tentar entender o que de fato aconteceu", afirmou o delegado Antonio Ricardo.
O caso aconteceu quando Monique e Daniel foram para o quarto depois de uma festa. Enquanto a participante aparentemente dormia profundamente, Daniel lhe ofereceu algumas carícias. No entanto, os assinantes do pay per view do programa alegam que Monique estava "apagada" e não reagia. Sendo assim, Daniel estaria abusando sexualmente da moça.
De Brasília
Com agências

Extraído do portal Vermelho – ultima atualização em 25/01/2012

Meno male, como dizem os italianos, que não está, como o seu parceiro Pérsio Arida, condenando o aumento do salário mínimo – e dos salários, de modo geral. Embora ambos busquem defender a política econômica que ajudaram a elaborar e a colocar em prática, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, há diferença de aproximação entre o ensaio de Lara Resende e a entrevista de Pérsio Arida. Apesar disso, as duas manifestações se encaixam, como se houvessem sido previamente ajustadas, com um objetivo comum. Esse objetivo é o de justificar o neoliberalismo e, em benefício marginal, fazer a apologia do governo a que serviram. Como no poema de Hofmansthal, em que o oculto se esconde na superfície, esse propósito fica bem claro no pensamento dos dois amigos e associados. Arida é mais explícito, quando afirma que há hoje no Brasil um pacto anti-liberal entre as elites e o governo. É até razoável que haja um pacto entre os empresários brasileiros e o governo atual, contra a desnacionalização da economia, que o governo neoliberal promoveu. Mas é equívoco atribuir a emersão dos Brics, à globalização da economia, como ela foi concebida pelo Consenso de Washington e decidida pelas grandes famílias que dominam o mundo. Ao contrário: os Brics surgiram como reação ao projeto de domínio universal da economia por Wall Street, sempre a serviço dos verdadeiros senhores, os principais acionistas das grandes instituições financeiras, como o Goldman Sachs.

A solução não se encontra na economia mas, sim, na combinação ética entre a ciência e a tecnologia

Apesar de sua cadência retórica, o problema do mundo – e do Brasil – é bem outro. E bem mais simples. Se a produção de bens e serviços do planeta não pode continuar crescendo no ritmo dos últimos cem anos, a solução não se encontra na economia mas, sim, na combinação ética entre a ciência e a tecnologia, sob o controle rígido da política, ou seja, das instituições do Estado. André Lara Resende foi cauteloso, no que se refere à ditadura das instituições financeiras, mas Pérsio não esconde a sua posição: é preciso salvar os bancos, mesmo que eles sejam criminosos. Pérsio Arida é banqueiro, como se sabe.

É interessante comparar o pensamento dos dois brasileiros com o de André Orleán. Orléan é um respeitável economista que, aos 24 anos, já dirigia o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos da França e, há 25 anos, ocupa o cargo de diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique e também a presidência da Associação Francesa de Economia Política. Em entrevista ao jornal Le Monde, publicada ontem, ele vai direto ao ponto: quem governa hoje a Europa é o mercado. Não o mercado de bens tangíveis, mas o mercado de capitais. “O poder político, afirma Orléan, se conforma às suas prioridades e teme suas avaliações”. Ao mesmo tempo, ele diz, o mercado é um soberano indeciso e incoerente.

Lembra o economista – que acaba de publicar o livro “L’Empire de la Valeur, Refonder l’Economie” – que historicamente o primado da política, ou seja, sua capacidade de enquadrar os interesses financeiros, teve como instrumentos básicos os bancos centrais. É necessário, assim, não perder esse mandamento da realidade: só por meio do poder monetário pelo Estado é possível fazer com que prevaleça o interesse coletivo. Mas isso exige que os bancos centrais estejam diretamente submetidos ao poder político. Não é isso que ocorre hoje na Europa. O Banco Central da União Européia está desatrelado totalmente do poder político. Na verdade, sua subordinação é ao sistema financeiro internacional, capitaneado pelo Goldman Sachs. Nisso, Orléan vê uma crise mais profunda da democracia européia e de sua impotência congênita. Assim, resume o entrevistado, se pode dizer que a autonomia radical do Banco Central Europeu “significa que não há mais soberania européia”. Orléan lembra que os mercados financeiros não se auto-regulam, pelo menos em tese, como os mercados de bens tangíveis, em que compradores e vendedores atuam de acordo com seus interesses e as circunstâncias. No mercado de capitais, se trata de apostas especulativas. É um mercado de promessas. Sua lógica é de natureza mimética: cada investidor se coloca diante do que se imagina que os outros vão fazer. Eles se parecem, diz o economista, a certos meios de informação, que se esforçam não por descobrir os fatos mais importantes, e sim, para publicar o que o público deseja. Não se pode confiar nunca nos preços financeiros, seja a taxa de juros, a taxa de câmbio ou o valor de uma ação.

Orléan diz que nem sempre foi assim. Nos modelos passados do capitalismo, o controle das empresas se encontrava nas mãos de seu proprietário, ou quando o capital era muito diluído, nas mãos de seus administradores contratados. Nesses capitalismos, só o capital “flutuante” era deixado ao mercado. O resto ficava sob o domínio de instituições específicas, fosse das famílias, dos bancos ou do Estado, como nas grandes sociedades de economia mista. A partir de 1980, foram liquidados progressivamente os blocos de controle, considerados muito dispendiosos e porque os jogos do mercado faziam surgir oportunidades de lucros mirabolantes. Isso criou uma nova forma de capitalismo, financiarizado, em que a diversidade de pontos de vista é menos nítida, porque o mercado  constitui o coração das avaliações econômicas, sempre subjetivas. Em conseqüência, resume, o primado da política sobre a avaliação global foi derrubado pelas finanças. É uma situação inédita, que coloca em risco a vida democrática.

Entre outros absurdos, Orléan mostra como os bancos centrais emprestam aos bancos a juros de 1%, como o BCE fez, ao entregar às instituições bancarias quase 500 bilhões de euros, e esses bancos repassam aos estados a juros de 6% ao ano, como ocorre com a Itália, e a 5,5%, no caso da Espanha. Como se sabe, o BCE, pelos seus estatutos, não pode emprestar diretamente aos Estados. É interessante registrar que tanto no BCE, ao emprestar aos bancos a 1%, quanto no governo da Itália, ao pagar as altas taxas aos bancos, são ex-executivos (será que são mesmo ex?) do Goldman Sachs que tomam a decisão. Mário Draghi no BCE e Mário Monte, na chefia do governo italiano.

Orléan recomenda, como primeiro passo, adotar o Glass-Steagall Act, de 1933, que proibiu aos bancos de depósitos atuar como bancos de investimentos. Essa decisão foi revogada pelo governo americano em 1999. É inadmissível que a dívida privada dos bancos e de seus  especuladores se transforme em dívida pública, como está ocorrendo hoje na Europa, e com mais lucros ainda para as instituições criminosas. Quem paga o prejuízo são os trabalhadores, com os ajustes fiscais que reduzem os serviços de saúde, de educação e de segurança.

A entrevista do economista francês é direta, clara e  simples, como costumam ser as idéias mais sérias.

Extraído do portal JB On Line – ultima atualização em 24/01/2012

Mas, infelizmente, o burburinho sobre a ruptura do já histórico monopólio da Rede Globo no que diz respeito a eventos de grande repercussão no exterior – vide Copas do Mundo – não passou do âmbito comunicacional. No esportivo, que no fim das contas é o que interessa de fato, as disputas ficaram relegadas a segundo plano.

A recusa de Vênus Platinada (como é apelidada a gigante carioca) em noticiar os feitos de nossos atletas em Guadalajara, além de lamentável, é um exemplo claro de como os interesses de um grupo midiático podem se sobrepor aos da própria nação. Fato este que se torna ainda mais grave na medida em que é de conhecimento geral que o esporte é um dos poucos meios de inclusão e ascensão social em vigor em nosso país. Aquele que, muitas vezes, afasta crianças carentes das drogas e as ajuda a escapar da ilusória tentação da "vida fácil" proporcionada pela criminalidade.

Voltando ao México, quantos são os que se lembram (ou sabem) que esta foi a melhor participação brasileira em Pan-Americanos na história? Destaque na Globo somente para o choque entre Fabi e Jaqueline, que fraturou duas vértebras e teve uma concussão cerebral, e para a polêmica envolvendo o nadador Leonardo de Deus, que quase teve a medalha cassada por exibir a marca de um patrocinador na touca. Vinte e quatro vagas garantidas para as Olimpíadas de Londres? Nada. Sem transmissão.

Segundo o advogado e especialista em comunicação Joaquim Welley Martins, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esta é uma grave questão de ética.  "A emissora simplesmente não se dispõe a informar ao público que perdeu os direitos de transmissão para não admitir a derrota. Seria até o caso de o Ministério Público verificar se esta omissão acarreta em algum prejuízo para a população e acionar a emissora para cobrar um posicionamento", analisa.

O professor de Ética da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marco Schneider, acredita que mais importante que acionar o Ministério Público é prestar atenção para o interesse público, não o comercial.

"Não sei se é uma obrigação legal, nem se há justificativa para a intervenção do MP, mas a emissora tem uma obrigação ética quanto aos interesses do público. Quando a Globo possuía os direitos de exibição, ela deu um valor muito grande a isso, e agora não está agindo da mesma forma, o que, acaba prejudicando o telespectador", avalia Schneider. "Acredito que a Globo deveria mostrar sim as imagens com o logo da Record, se for preciso. A emissora tem de colocar o interesse público acima do interesse comercial".

Jornalista do R7: "Globo não se submete a usar sandálias, quanto mais da humildade"

Em setembro de 2008, poucos dias depois do encerramento do Pan, o jornalista Marco Antonio Araujo teceu, em seu blog, duras críticas à Rede Globo. Segundo ele, a emissora carioca – que classificou como a "toda poderosa que acorda, anda e dorme de salto-alto" – mostrou sua completa falta de pudor ao sonegar informação do público para servir seus interesses. Isto, ainda de acordo com a opinião do jornalista, porque não quis “humilhar-se” e exibir o logotipo da Record em suas imagens.

Até o momento, a Central Globo de Comunicação não se posicionou sobre o assunto.

Extraído do portal JB On Line – ultima atualização em 23/01/2012

Extraído do portal Opera Mundi – ultima atualização em 20/01/2012

Em represália ao fechamento do Megaupload, um dos dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, e à prisão de dois responsáveis pelo site na Nova Zelândia pelo FBI, o grupo de hackers Anonymous derrubou os sites de FBI, Copyright Office, Departamento de Justiça dos EUA, Warner Music, Universal Music, Recording Industry Association of America, entre outros.
O anúncio foi feito nas páginas do grupo no Twitter (@anonops e @youranonews), por volta das 19h desta quinta-feira (19/01). "O Governo derruba o #Megaupload? 15 minutos depois o #Anonymous derruba os sites do governo e das gravadoras", diz um dos tuítes. "Vocês deviam ter previsto", afirmaram em outro post.
O grupo também afirmou que a operação em curso, chamada de #OpMegaupload ou #OpPayback, é  "o maior ataque já feito alguma vez pelo Anonymous", com 5.635 participantes. Os hacktivistas estariam usando “LOIC”, um programa de código aberto utilizado para ataques de negação de serviço DDoS. Instalado em milhares de máquinas, o LOIC dispara um grande número de requisições para o mesmo endereço. Isso causa uma sobrecarga no servidor e leva à queda do site.

As autoridades norte-americanas acusam o Megaupload de fazer parte de "uma organização criminosa responsável por uma enorme rede de pirataria na informática mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em danos aos donos de direitos autorais.

O FBI afirmou que a operação encerrada nesta quinta não tem conexão com o projeto de lei antipirataria promovido pelo Congresso dos Estados Unidos e que provocou o "blecaute" ontem de várias páginas em sinal de protesto.

Extraído do portal Opera Mundi – ulrima atualização em 20/01/2012

Para o jornalista Torin Douglas, episódios como a polêmica sobre uma suposta relação sexual sem consentimento entre Monique Amin, 23, e Daniel Echaniz, 31, no BBB "são como uma faca de dois gumes" para a emissora.

"No curto prazo, eles aumentam a audiência (dos programas), mas no longo prazo podem prejudicar a reputação da emissora", afirma.

A Polícia Civil está investigando o incidente que teria ocorrido na madrugada do último domingo e resultou na expulsão de Echaniz do programa.

Em depoimento à polícia na última terça-feira, no entanto, tanto Monique como Echaniz afirmaram que houve uma ‘troca de carícias’ consentida entre os dois.

Para o analista da BBC, o incidente guarda semelhanças com polêmicas ocorridas nos Big Brother britânicos, que levaram, segundo o especialista, a uma perda do interesse de telespectadores pelo formato.

Veja os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil – Episódios polêmicos geram mais interesse por reality shows ou prejudicam a reputação desses programas?

Douglas – São uma faca de dois gumes. No curto prazo, eles aumentam a audiência, mas no longo prazo podem prejudicar a reputação da emissora. Aqui (na Grã-Bretanha) certamente aconteceu isso com o Channel 4 no caso de Shilpa Shetty (que teria sido alvo de racismo de outra participante do programa Celebrity Big Brother em 2007).

Depois do incidente, o Big Brother continuou por alguns anos, mas depois parou.

Hoje o canal não apresenta mais o programa e o interesse pelo formato está caindo. Mas em outros países ainda é popular.

BBC Brasil – Esse caso do suposto estupro no Brasil é novidade em reality shows como o Big Brother?

Tourin Douglas – Não é a primeira vez que a polícia entra em uma casa do Big Brother. Na Grã-Bretanha, os policiais foram chamados para apartar uma briga entre duas pessoas (em 2004, quando um participante ameaçou matar o outro). Na ocasião, o órgão regulador das telecomunicações, Ofcom, considerou válidas as queixas contra a emissora (o Channel 4) por não intervir.

Também houve o caso de bullying e racismo de Jade Goody contra Shilpa Shetty, que virou um incidente internacional no Celebrity Big Brother.

Há inclusive obras de ficção sugerindo que crimes, até assassinatos, podem ocorrer na casa do Big Brother. O livro Dead Famous, de Ben Elton, é um exemplo. É ficção, mas as especulações sobre até onde pode ir a realidade dos reality shows vão longe. Na vida real, polêmica e ilegalidade não são novidade no Big Brother. A questão é se o problema é tratado como um problema do programa, na qual quem atua é o órgão regulador da programação, ou se a polícia vai adiante e indicia os envolvidos.

BBC Brasil – Alguém já teve de prestar contas por incidentes na casa?

Douglas – Sim, depois das duas reclamações contra o Big Brother aqui na Grã-Bretanha o canal teve de mudar seus procedimentos, melhorar seus processos e criar regras mais rígidas para situações assim.

BBC Brasil – Pode haver um lado positivo na exposição desses escândalos? Por exemplo, houve algum lado positivo na polêmica envolvendo racismo na Big Brother britânico?

Douglas – Sim. No fim das contas, o Big Brother levantou um problema que nunca havia sido exposto e discutido de maneira tão abrangente, e de lá para cá as pessoas têm tido mais cuidado com o uso das palavras.

Essas coisas às vezes podem ter um efeito positivo. O que não há dúvida é que com as mídias sociais essas coisas são discutidas muito mais rapidamente.

BBC Brasil – Qual a consequência dessa rapidez com que as imagens se espalham?

Douglas – Eu acho que as mídias sociais criam mais supervisão sobre os produtores dos programas, que ficam sob maior escrutínio do que eles fazem. Claro que eles querem mais audiência, mas ao mesmo tempo precisam estar cientes de que precisam prestar contas por episódios assim.

Extraído do portal BBCBrasil – ultima atualização em 18/01/2012

Caso forem provadas que as imagens "causaram constrangimentos" ao telespectador, o ministério irá instaurar um processo cujas sanções incluem multa e interrupção dos serviços da emissora.

Leia na íntegra o comunicado

Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações – LGT.

Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações – Lei n˚ 4.117/62 – c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão – Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).

Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura. Entenda o caso

Entenda o caso
A polêmica envolvendo Daniel e Monique começou na madrugada do domingo (15) após a primeira festa da casa do BBB. No quarto, os dois protagonizaram cenas quentes embaixo do edredom, na mesma cama em que estava Rafa. Após alguns minutos Fael entrou no quarto para se deitar em outra cama, e os dois param de se beijar. Em seguida, uma cena rápida mostra Daniel se mexendo embaixo do edredom e Monique aparentemente dormindo. Em seguida a cena é cortada.

A sequência desencadeou um grande alvoroço na opinião pública, que comentou o caso e protestou nas redes sociais. Algumas das acusações populares contra o modelo sugeriam um caso de abuso sexual e estupro. Já os defensores do brother diziam que a acusação era racista por Daniel ser negro.

No domingo, Monique foi chamada ao confessionário para prestar esclarecimentos. Na ocasião a gaúcha afirmou que ela e Daniel haviam se beijado e trocado carícias, mas disse que não fez sexo. Em conversa com Daniel, os dois foram categóricos ao dizer que não fizeram sexo na casa. Em outras conversas ao longo do dia, tanto Monique quanto Daniel demonstraram arrependimento.

O programa da noite de domingo, que formou o primeiro paredão da casa entre Jakeline e Analice, ainda exibiu cenas da festa e a troca de carícias entre Daniel e Monique. Entretanto, a edição não exibiu o trecho mais polêmico quando Daniel se mexe com Monique aparentemente dormindo. O apresentador Pedro Bial ainda brincou com os dois sobre as cenas mas o programa não citou a polêmica.

Na segunda-feira (16), a polêmica voltou e uma diligência policial foi ao Projac, onde está situada a casa do BBB. No local, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio, o delegado titular da 32ª DP, situada em Taquara, zona oeste da cidade, Antonio Ricardo, abriu um registro de ocorrência para ouvir os envolvidos.

Monique foi chamada novamente ao confessionário sob o pretexto de um consulta com um dentista. O áudio da modelo gaúcha chegou a vazar em seu depoimento Monique voltou a negar que tenha feito sexo conscientemente com Daniel. "Só se ele fez comigo enquanto eu dormia. Mas aí ele seria muito mau caráter", chegou a afirmar a modelo.

Após 3 horas de conversa entre Monique e a Polícia, Daniel foi expulso do programa no início da noite de segunda-feira. Horas depois, a TV Globo oficializou a saída do modelo afirmando que ele adotou um "grave comportamento inadequado". No programa, Bial foi sucinto ao explicar ao público a saída de Daniel, repetiu o comunicado, mas não mencionou o motivo, justificando apenas que a decisão foi tomada de forma cuidadosa após criteriosa análise da direção do programa.

Extraído do portal Terra – ultima atualização em 18/01/2012

Exemplificando. A legislação não pune a autolesão. Mas pune quem induz ou pratica a lesão em terceiros, mesmo com sua autorização. Não pune a tentativa de suicídio, mas quem induz. Não proíbe a prática de prostituição, mas pune quem explora.
Esses princípios derrubam a ideia de que basta a pessoa autorizar para que sua intimidade possa ser exposta por terceiros de forma degradante.
Tem um caso clássico na França do lançamento de anões. Um bar tinha uma atração que consistia em lançamento de anões. A prática passou a ser questionada nos tribunais. O depoimento de um dos anões foi de que dignidade era ter dinheiro para sustentar a família. A corte decidiu que a dignidade humana deveria prevalecer e proibiu a prática explorada pelo estabelecimento.
A análise do BBB deve ser feita a partir desses pressupostos.
Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade.
No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros de forma degradante. É como (com o perdão da comparação) o papel da prostituta e do cafetão. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição – que não contemplam o estímulo ao voyeurismo.
Fonte; Blog do Nassif

Extraído do portal Vermelho – ultima atualização em 17/01/2012